Política de Cookies
1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem melhorar a navegação e garantir funcionalidades essenciais da plataforma.
O objetivo dos cookies é permitir que o site se lembre das suas preferências (por exemplo: idioma) durante um determinado período, evitando que tenha de as reintroduzir em cada visita.
2. Tipos de Cookies Utilizados
2.1 Cookies Essenciais (Estritamente Necessários)
Estes cookies são indispensáveis ao funcionamento da plataforma e não podem ser desativados, pois garantem funcionalidades básicas como autenticação, segurança e manutenção de sessão.
A plataforma utiliza os seguintes cookies essenciais:
-
Cookie de sessão PHP (PHPSESSID)
- Categoria: Estritamente necessário
- Finalidade: manter a sessão/autenticação do utilizador (login), preservar o estado do portal e permitir mecanismos de segurança (ex.: CSRF, controlo de taxa, eventual 2FA).
- Duração: sessão (expira ao fechar o navegador; a sessão no servidor expira por inatividade).
-
Atributos:
HttpOnly;Secure(em HTTPS);SameSite=Lax;Path=/anac-registry.
-
Cookie de idioma (lang)
- Categoria: Preferências / Funcional
- Finalidade: guardar a preferência de idioma (pt/en) nas páginas públicas e informativas.
- Duração: 1 ano.
-
Atributos:
HttpOnly;Path=/. Este cookie não é usado para tracking ou publicidade.
-
Cookies de terceiros usados no processo de autenticação
A plataforma utiliza autenticação através da Autenticação.Gov / Chave Móvel Digital (CMD). Durante este processo, podem ser definidos cookies adicionais pelo domínio
autenticacao.gov.pt. Estes cookies não são geridos pela plataforma, são necessários exclusivamente para o funcionamento da autenticação eletrónica e expiram conforme definido pelo fornecedor do serviço.
2.2 Cookies de Preferências
Permitem guardar definições do utilizador, melhorando a usabilidade da plataforma, tais como:
- Preferências do utilizador
- Configurações de idioma
- Personalização de interface
2.3 Cookies de Análise, Desempenho e Estatística
Ajudam a analisar a utilização da plataforma, contribuindo para a melhoria contínua do serviço. Estes cookies recolhem dados anonimizados, incluindo:
- Estatísticas de utilização
- Análise de desempenho
- Padrões de navegação
Nenhum cookie é utilizado para publicidade externa ou criação de perfis comerciais.
3. Consentimento
Ao aceder à plataforma, o utilizador pode aceitar ou recusar cookies não essenciais através do banner de gestão de cookies.
Os cookies estritamente necessários são automaticamente ativados, por razões de funcionamento e segurança.
Ao efetuar o registo de operador de UAS, o utilizador aceita a utilização dos cookies essenciais definidos nesta política.
4. Gestão de Cookies
O utilizador pode configurar o seu navegador para:
- Bloquear todos os cookies
- Aceitar apenas cookies essenciais
- Eliminar cookies existentes
A desativação de cookies essenciais poderá comprometer o funcionamento da plataforma.
5. Cookies de Terceiros
Alguns cookies podem ser colocados por serviços externos utilizados pela plataforma, nomeadamente:
- Sistemas de autenticação eletrónica (Autenticação.gov)
- Ferramentas analíticas, caso aplicável
- Serviços integrados (ex.: mapas, formulários, componentes de interface)
Estes cookies são regidos pelas políticas das respetivas entidades.
6. Alterações à Política de Cookies
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização será sempre indicada na plataforma.
7. Contacto
Para questões relacionadas com cookies, contacte: geral@anac.pt ou epd@anac.pt